Antigo Governo cria grupo para acelerar investimentos numa indústria mais verde

O anterior Governo também decretou a criação de uma comissão de acompanhamento do mercado de carbono.

O antigo Governo, antes de dar lugar ao Executivo de Luís Montenegro, criou um comité coordenador para acelerar a distribuição de apoios à indústria, para que esta se torne mais ecológica.

Este comité vai estar ativo durante o período de vigência do Plano de Recuperação e Resiliência (PRR), de forma a "garantir o sucesso da execução e monitorização das ações previstas neste investimento”, em particular do pacote "Apoio ao desenvolvimento de uma indústria ecológica”, lê-se no despacho, assinado a 28 de março pelo antigo ministro da Economia e do Mar, António Costa Silva.

Para isso, procurou-se criar um grupo que "englobe todas as valências para garantir a tomada de decisões, com a celeridade e rigor técnico exigíveis", e que será composto por cinco membros, em representação da Agência para a Competitividade e Inovação, da Autoridade de Gestão do Programa Inovação e Transição Digital, da Agência Nacional de Inovação, da Agência Portuguesa do Ambiente e da Direção-Geral de Energia e Geologia.

Este comité vai contribuir para a definição do plano de comunicação para a sensibilização dos potenciais participantes da indústria, para a elaboração dos concursos e definição de critérios para avaliar as propostas e, finalmente, acompanhar os projetos financiados, fazendo relatórios sobre os mesmos.

Dias antes de ser criado o grupo de acompanhamento que vai acelerar os apoios para que a indústria se torne mais ecológica, o então ministro do ambiente, Duarte Cordeiro, decretou a criação de uma comissão técnica de acompanhamento (CTA) do mercado voluntário de carbono.

A criação desta comissão já estava prevista no decreto-lei que criou, a 5 de janeiro, este mercado. A CTA deverá desenvolver e avaliar metodologias de carbono, e será composta por representantes da Agência Portuguesa do Ambiente, da ADENE – Agência para a Energia e da Direção-Geral do Território, sendo que outras entidades podem ser chamadas a contribuir "sempre que se justifique”. Os membros serão designados dentro de cinco dias após a publicação deste despacho.