14 Set 2021

Uso de máscara deixa de ser obrigatório

Fim da obrigatoriedade do uso de máscara na via pública

É uma das decisões mais aguardadas pelos portugueses. Depois de 318 dias com obrigatoriedade de uso de máscara na via pública, a medida deixa hoje de ser obrigatória. O uso passa, agora, a ser facultativo e recomendado em situações específicas, nomeadamente em grandes aglomerados de pessoas onde não é possível manter a distância de segurança. 

No total, esta  obrigação durou 318 dias, desde a aprovação da lei, a 28 de outubro de 2020 tendo sido sucessivamente renovada pelo parlamento. Hoje caduca o último diploma aprovado pelo parlamento e promulgado pelo Presidente da República, a 11 de junho, por um período de 90 dias, não tendo a Assembleia da República proposto a sua renovação.

DGS deixa alerta
Apesar do levantamento da obrigatoriedade do uso de máscara na via pública, a Direção geral de Saúde deixa alertas.

"Apesar da elevada cobertura vacinal em Portugal e da atual situação epidemiológica suportar uma estratégia de flexibilização gradual, progressiva e proporcionada das medidas de saúde pública implementadas no contexto pandémico, a utilização de máscaras continua a ser uma importante medida de contenção da infecão, sobretudo em ambientes e populações com maior risco para infeção por SARS-CoV-2, fundamentando, nesta matéria, o atual regime legal em vigor”.

Consulte o comunicado aqui

Fonte: In, APICCAPS
Política de cookies

Este site utiliza cookies. Ao navegar, está a consentir o seu uso.   Saiba Mais

Compreendi