PTRR | Conheça as linhas gerais do plano

Foram ontem apresentadas as linhas gerais do PTRR, um plano que visa não só a recuperação dos danos causados pelas tempestades do início do ano, mas também a preparação do país para uma maior resistência para enfrentar eventos climáticos e outros riscos extremos. 

O PTRR prevê a implementação de um conjunto de reformas e investimentos dinamizados pelos setores público, privado e social, mobilizando um montante global de 22,6 mil milhões de euros, entre fundos públicos nacionais (37%), financiamento privado (34%) e fundos europeus (19%).  

 

No que se refere a medidas com impacto na atividade empresarial, para além das ações já em execução, no âmbito do pilar I. Recuperar do plano, que abrange medidas de apoio a curto prazo, o PTRR contempla:

-  a criação uma nova Lei da Calamidade para regular os apoios e a gestão da situação em circunstâncias excecionais;

- a construção de barragens estruturantes, charcas e pequenos aproveitamentos hidroagrícolas – "Água que Une”;

- o reforço e modernização das redes elétricas e de gás:

- a aceleração da produção descentralizada e do armazenamento de energia;

- a criação de uma Agenda Nacional para o desenvolvimento e a fixação populacional nos territórios de baixa densidade;

- o desenvolvimento de parques tecnológicos e áreas de expansão empresarial;

- o investimento em capacidade de resiliência energética e de comunicações das infraestruturas críticas e de serviços essenciais.

 

Mais informação aqui.

 

Documentos para download

Perguntas frequentes

PDF - 220 kb