07 Mar 2023

O que precisa de saber… Quais os Seguros que podem ser obrigatórios para a minha empresa?

O principal objetivo de um seguro é o de garantir o pagamento de indemnizações, reparações ou outras compensações monetárias, no caso de haver algum acidente que cause danos materiais ou pessoais. Desta forma, ao subscrever um seguro poderá dar uma sensação de segurança e proteção extra aos empreendedores. Portanto quando se pensa em criar uma empresa é conveniente ponderar em vários assuntos que vão desde a sua constituição legal, os procedimentos de licenciamento que lhes é aplicável, se se vai contratar, entre outras questões que convêm desde logo acautelar.

Mas voltando ao que se pretende apurar, ou seja quais os seguros que são obrigatórios para uma empresa, temos a referir, que isso vai depender de vários fatores como, por exemplo, o setor de atividade, se a empresa dispõe de viaturas ao seu serviço, entre outras circunstâncias.

E sobre este assunto é importante referir de que não existe uma lista única para todas as empresas, ou seja que compile todos os ramos de atividade relativa aos seguros de subscrição obrigatória. Desta forma cada empresa deve fazer uma pesquisa para verificar quais as apólices que mais se adequam ao seu ramo de atividade e em caso de dúvida podem entrar em contacto com a Autoridade de Supervisão de Seguros e Fundos de Pensões (ASF) que é a entidade responsável pelo bom funcionamento dos seguros em Portugal.

Com o objetivo de o/a ajudar a clarificar esta temática, abordando-a de forma simples os vários seguros que existem, destacamos aqueles que têm mais importância e que se encontram em vigor na ordem jurídica Portuguesa, os quais passamos a discriminar neste documento que vale a pena a sua consulta. 

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