07 Jun 2024

EC21-i05 | Apoio ao desenvolvimento de uma indústria ecológica

Publicado o Regulamento da Medida C21-i05. Lançamento de aviso para apresentação de candidaturas em breve.

O objetivo deste investimento, destinado às empresas, é aumentar a capacidade de produção de tecnologias para as energias renováveis, a descarbonização e a eficiência energética, em consonância com as metas do Plano Nacional de Energia e Clima 2030 e os objetivos do Plano Industrial do Pacto Ecológico Europeu.

A medida destina-se a empresas ou projetos individuais e apoia o investimento industrial na produção de tecnologias estratégicas para a transição climática, que devem estar diretamente ligadas à energia solar fotovoltaica e à energia solar térmica, aos eletrolisadores e às células de combustível, à energia eólica terrestre e às energias renováveis ao largo, ao biogás/biometano sustentável, às baterias e ao armazenamento, à captura e armazenamento de carbono, às bombas de calor, à eficiência energética, à energia geotérmica ou a soluções de rede.

Este sistema de incentivos é aplicável a qualquer região do território nacional, incluindo as regiões autónomas da Madeira e dos Açores e a atividades económicas de qualquer setor de atividade.
 
São entidades beneficiárias as empresas de qualquer dimensão ou forma jurídica, que apresentem projetos de investimento inseridos em atividades económicas relacionadas com:

  • a produção de equipamentos pertinentes para a transição climática, que devem estar diretamente ligados à energia solar fotovoltaica e à energia solar térmica, aos eletrolisadores e às células de combustível, à energia eólica terrestre e às energias renováveis ao largo, ao biogás/biometano sustentável, às baterias e ao armazenamento, à captura e armazenamento de carbono, às bombas de calor, à eficiência energética, à energia geotérmica ou a soluções de rede;
ou
  • a produção de componentes essenciais concebidos e utilizados principalmente como insumos diretos para a produção dos equipamentos definidos na alínea anterior;
ou
  • a produção ou recuperação de matérias-primas críticas conexas necessárias para a produção dos equipamentos e dos componentes essenciais definidos nas alíneas anteriores.

Divulgaremos em breve o lançamento de Aviso para apresentação de candidaturas a esta medida.

Saiba mais aqui.


LINKS

C21-i05 | Apoio ao Desenvolvimento de uma Indústria Ecológica
PRR-Transição Climática
Fonte: In, IAPMEI
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