Vem aí mais uma onda de apoios. Recibos verdes e sócios-gerentes na mira

Esta quinta-feira, o Governo vai aprovar mais um conjunto de apoios para mitigar os efeitos da pandemia da Covid-19. Saiba o que está em causa.

O Governo reúne-se esta quinta-feira em sede de Conselho de Ministros para aprovar mais um conjunto de medidas que visam mitigar os efeitos da Covid-19 na economia. As medidas foram já, em parte, anunciadas pelo primeiro-ministro, António Costa, sendo que os detalhes só vão ser conhecidos depois de aprovada esta nova onda de medidas por parte do Executivo. 

•Sócios-gerentes de microempresas com até 10 funcionários vão ter apoio

Os sócios-gerentes de microempresas com até 10 trabalhadores também vão ter direito a apoio do Estado, no âmbito das medidas para reduzir o impacto da pandemia, revelou o secretário de Estado Adjunto do primeiro-ministro, Tiago Antunes. 

Esta medida foi, entretanto, confirmada pelo primeiro-ministro: "Esta semana vamos dar um passo mais, alargando também a sócios-gerentes de microempresas com trabalhadores a seu cargo", declarou na quarta-feira.

•Subsídio de desemprego para quem é despedido no período experimental

O segundo passo que o Governo vai dar, segundo António Costa, relaciona-se com o prazo de garantia para o acesso ao subsídio social desemprego de pessoas em situação de período experimental e para casos de denúncia do contrato.

"O prazo de garantia estava previsto para circunstâncias normais, mas esse não é o atual caso, porque, como vimos, num mês, tudo mudou. Não podemos deixar essas pessoas para trás", alegou.

•Recibos verdes sem descontos também vão ter apoio

A terceira medida, prosseguiu António Costa, será dada em relação ao conjunto de trabalhadores independentes - trabalhadores esses que gozavam da alternativa de descontar ou não para a Segurança Social.

"Quem não cumpriu a alternativa [de descontar para a Segurança Social], não está protegido. Vamos dar um passo permitindo proteger também os trabalhadores independentes que, nos primeiros 12 meses, não fizeram descontos, permitindo que isso se faça de forma justa. Naturalmente, não poderão receber o mesmo de quem fez a contribuição ao longo desses 12 meses", advertiu.

Proteção para os que "têm vivido em circunstâncias de informalidade"

O primeiro-ministro adiantou ainda que o Executivo, ao longo da presente semana, "irá dar mais um passo" em relação ao sistema público de Segurança Social.

A ideia, de acordo com António Costa, "é abrir a porta a todos aqueles que, por razões várias, incluindo uma questão de opção ou em resultado de mecanismos de desregulação existentes no mercado de trabalho, "têm vivido em circunstâncias de informalidade".

"Este é o momento de esses cidadãos porem termo à informalidade e formalizaram a sua participação na Segurança Social. Venham para a Segurança Social, estamos cá para os acolher, dando-lhes apoio. Não queremos deixar ninguém para trás ao longo desta crise", salientou o primeiro-ministro.