Vem aí a 3ª fase de desconfinamento. Saiba o que muda a partir de segunda-feira

O Conselho de Ministros reúne-se esta sexta-feira para decidir a terceira fase do desconfinamento, prevista para 1 de Junho, e que actividades e estabelecimentos reabrem nesta etapa. O primeiro-ministro, António Costa, fala ao País ao final da tarde.

De acordo com o plano de desconfinamento anunciado há duas semanas pelo Governo, a partir de segunda-feira poderão reabrir os jardins de infância, para crianças dos três aos seis anos, e os centros de Actividade de Tempos Livres. As celebrações religiosas também regressam.

Os espaços com área superior a 400 metros quadrados também deverão voltar a funcionar, mas continua a ser obrigatório o uso de máscara e a disponibilização de gel desinfectante. As lojas de vestuário terão de fechar os provadores ou desinfectá-los após cada utilização e a roupa experimentada terá de ser higienizada ou colocada em quarentena.

Já nos restaurantes a lotação não deverá poder ultrapassar os 50%. A higienização constante do espaço e das superfícies de contacto e a distância de dois metros entre mesas, que devem ser reservadas, continuarão a ser regras.

A partir de segunda-feira, também deverão reabrir os cinemas, teatros, salas de espectáculo e auditórios.

As lojas do cidadão também têm autorização para retomar actividade presencial.

Mais tarde, a 6 de Junho, desconfinam as praias, sujeitas a lotação máxima, determinada pela Agência Portuguesa do Ambiente. O distanciamento de três metros entre chapéus e a proibição de actividades desportivas com duas ou mais pessoas estão, no entanto, proibidas já desde o passado dia 26 de Maio.

No que diz respeito ao teletrabalho, deixará de ser obrigatório. Tudo indica que o Governo irá aconselhar este regime laboral em tempo parcial, o que poderá passar por horários por turnos. Ainda assim, a hipótese de o teletrabalho poder continuar como obrigatório para trabalhadores que integram grupos de risco não foi descartada.

Centros comerciais? ou reabrem todos ou nenhum

Os centros comerciais na região de Lisboa podem não reabrir a 1 de Junho. Esta hipótese foi levantada ontem pelo primeiro-ministro durante a sétima reunião, no Infarmed, com especialistas, políticos e parceiros sociais, para analisar a situação epidemiológica da Covid-19 em Portugal.  Durante o encontro, chegou a ser sugerido, por exemplo, que se mantivessem apenas alguns estabelecimentos fechados. Mas o chefe do Governo diz que ou reabrem todos ou nenhum.

O Executivo e os especialistas estão em alerta devido ao aumento do número de casos nos distritos de Lisboa e de Setúbal, provocados por diversos surtos. No entanto, o presidente da ARS Lisboa, Durval de Almeida, esteve presente nesta reunião e assegurou que a situação não está fora de controlo, embora mereça atenção especial.

Neste contexto, foi também levantada a hipótese de avançar ou não com cercas sanitárias individuais para conter o crescimento do surto na região de Lisboa e Vale do Tejo, nomeadamente no Bairro da Jamaica, mas não como aconteceu em Ovar. A ideia seria separar as pessoas e isolar os infectados, como está a suceder no eixo Carregado-Azambuja, onde funcionam cerca de 220 empresas com perto de 8500 postos de trabalhos e que conta com cerca de 200 casos confirmados de infecção pelo novo coronavírus.

O confinamento deverá continuar a ser obrigatório para pessoas doentes e em vigilância activa pelas autoridades, e para os restantes cidadãos, o dever cívico de isolamento profilático. Além disso, tudo indica que o uso de máscaras vai continuar a ser obrigatório nos transportes públicos.

Recorde-se que Portugal contabiliza, neste momento, 1.356 óbitos associados à Covid-19 e 31.292 casos confirmados de infecção, segundo o boletim epidemiológico divulgado pela Direção-Geral da Saúde.

O país entrou no dia 3 de Maio em situação de calamidade devido à pandemia de Covid-19, depois de três períodos consecutivos em estado de emergência desde 19 de Março. Esta nova fase prevê o confinamento obrigatório para pessoas doentes e em vigilância activa, o dever geral de recolhimento domiciliário e o uso obrigatório de máscaras ou viseiras em transportes públicos, serviços de atendimento ao público, escolas e estabelecimentos comerciais.

O Estado de Calamidade é o nível mais elevado de intervenção. É coordenado pelo ministro da Administração Interna, Eduardo Cabrita, tal como o é o Estado de Emergência, mas existe co-responsabilidade de todo o Governo. Para ser decretada, esta medida de excepção não depende do Presidente da República nem da Assembleia da República. Basta ser aprovada em Conselho de Ministros.