20 Ago 2020
Selo "Clean & Safe" para Empresas de Congressos e Eventos
O Turismo de Portugal, a Agência de Modernização Administrativa (AMA) e a Direção-Geral das Atividades Económicas (DGAE), em articulação com a Associação Portuguesa de Empresas de Congressos, Animação Turística e Eventos (APECATE), desenvolveram a possibilidade de as Empresas de Congressos e Eventos, que cumpram as recomendações da Direção-Geral da Saúde para evitar a contaminação dos espaços com o SARS-CoV-2 (novo coronavírus), aderirem ao selo "Estabelecimento Clean & Safe”. Esta iniciativa visa sensibilizar as empresas para os procedimentos mínimos a adotar e incentivar a retoma do setor do turismo a nível nacional e internacional, reforçando a confiança de todos no destino Portugal e nos seus recursos turísticos.
Como aderir ao selo
Serão reconhecidas as Empresas de Congressos e Eventos, com o CAE 82300 e CAE 56210. A plataforma do Balcão Único Eletrónico disponibiliza as regras específicas para estas atividades. Assim, as empresas que pretendam obter o selo "Estabelecimento Clean & Safe” deverão cumprir o conjunto de disposições presentes na Mera Comunicação Prévia que está disponível na plataforma digital do Balcão do Empreendedor.
Requisitos a cumprir
Preenchimento do formulário da Mera Comunicação Prévia (MCP), dirigido à Direção-Geral das Atividades Económicas, por acesso direto ao ePortugal. A MCP deve conter todos os dados e elementos instrutórios exigidos por esta entidade.
Fiscalização
As entidades competentes realizarão auditorias aleatórias às empresas aderentes.
Formação
A formação será assegurada pelo Turismo de Portugal em parceria com a APECATE - brevemente disponível.
Fonte:
In, Turismo de Portugal