Programa Capitalizar - Investimento em capital das PME

O Programa Capitalizar, o plano estratégico do Governo para apoio à capitalização das empresas, tem com o objetivo fazer chegar 1.100 milhões para investimento das PME através de dois instrumentos financeiros, a Linha de Crédito com Garantia Mútua e a Linha de Financiamento a Operações de Capital Reversível, geridos pela Instituição Financeira de Desenvolvimento (IFD).

As linhas de financiamento serão financiadas por Fundos Europeus Estruturais e de Investimento (FEEI), a partir da lógica de coinvestimento de recursos públicos com investimentos privados: são instrumentos que potenciam um maior envolvimento dos agentes privados e uma maior alavancagem do financiamento europeu.

A linha de crédito com garantia mútua, destinada às PME, traz algumas alterações face aos mecanismos que estão no terreno. Por um lado, permite montantes de financiamento por empresa superiores aos atualmente praticados: mais de 4,2 milhões de euros, o que compara com os limites atuais entre um e 1,5 milhões. Por outro, prevê uma redução entre 20 a 30% dos limites máximos dos spreads a praticar pelas instituições financeiras que se associem a esta linha de crédito.

A linha de financiamento a operações de capital reversível prevê que a atribuição de verbas seja feita numa base first come, first serve, ou seja, os primeiros operadores que cumprirem os requisitos de elegibilidade têm os respetivos montantes aprovados. Esta linha é dirigida ao cofinanciamento de intermediários financeiros para a realização de operações de capital reversível junto das PME. Os operadores, entre os quais instituições bancárias, capitais de risco ou business angels, podem candidatar-se a realizar investimentos no capital de PME, podendo esta posição ser revertida, por iniciativa das empresas. A reversão é feita através da transformação das participações de capital em empréstimos de médio e longo prazo, assim que sejam assegurados os rácios de autonomia financeira previamente acordados.