Portugal 2020 vai abrir 240 novos concursos em 2016

"Os pagamentos de incentivos efetuados às empresas pelo Portugal 2020 atingiram 165 milhões de euros no final de abril”, afirmou Nelson de Souza no encerramento da oitava e última apresentação do projeto Novo Rumo a Norte liderado pela AEP.

O secretário de Estado do Desenvolvimento e Coesão prevê um pagamento total de 450 milhões de euros que reflete uma maior execução do Portugal 2020.

Até à entrada em funções do atual Governo, o valor da execução do Portugal 2020 nos apoios às empresas era apenas de 5 milhões de euros.

Para Nelson de Souza, a situação do Portugal 2020 era delicada no final do novembro passado. Nos concursos que tinham sido abertos, havia um número elevado de candidaturas apresentadas, um número considerável de projetos aprovados, mas um número modesto de candidaturas contratualizadas e pagamentos efetuados.

"Ainda em 2015 tomámos todas as medidas de simplificação que eram necessárias, alterámos as regras de adiantamento, e criámos uma linha de garantia mútua especial para apoiar os adiantamentos” – explicou Nelson de Souza. Segundo afirmou, foram fixados objetivos por organismos e por programas operacionais e monitorizámos. O plano 100 assumiu o objetivo de em 100 dias de governo elevar o nível de pagamentos de cinco milhões de euros pagos às empresas para os 100 milhões de euros. No final dos 100 dias os pagamentos atingiram 114 milhões de euros, ultrapassando o objetivo fixado.

Neste momento, os pagamentos às empresas continuam a crescer. O Governo comprometeu-se atingir uma meta de 450 milhões de euros até ao final de 2016.

Nelson de Souza destacou que a região Norte tem uma presença significativa no acesso a incentivos, representando cerca de 55% do total dos apoios atribuídos.

Apesar dos atrasos no arranque, Nelson de Souza considera que o ritmo de execução do Portugal 2020 está à frente do QREN.

Recorde de candidaturas

De acordo com Nelson de Souza, durante o mês de Abril foi aprovado um conjunto de projetos de investimento no âmbito do SI inovação que apoiaram investimentos no valor de mil milhões de euros aos quais foram atribuídos 500 milhões de euros de incentivos ainda em Abril. "Nunca houve um concurso com tamanho valor de investimento” – salientou.

Segundo referiu, a taxa de aprovação das candidaturas ao Portugal 2020 ronda os 50%, estando dentro do normal nos sistemas de incentivos às empresas.