O que muda a partir de segunda-feira? Saiba tudo o que pode voltar a fazer

António Costa confirmou esta quinta-feira, após novo Conselho de Ministros, que a generalidade de Portugal vai avançar para a nova fase de desconfinamento. A partir da próxima segunda-feira, dia 19, há novos estabelecimentos que reabrem portas e atividades que voltam a poder fazer parte do dia a dia dos cidadãos, com exceção dos concelhos onde o risco de transmissão ainda é considerado elevado.

O Governo entende, no entanto, que a retoma do ensino presencial para os alunos do ensino secundário e do ensino superior deve avançar em todo o território continental, independentemente do nível de risco de cada concelho.

O que reabre na próxima segunda-feira?

•Ensino Secundário

•Ensino Superior

•Lojas de Cidadão com atendimento presencial por marcação

•Restaurantes, cafés e pastelarias (máximo 4 pessoas ou 6 em esplanadas, por grupo), até às 22h30 nos dias de semana ou 13h nos fins de semana e feriados

•Cinemas, teatros, auditórios e salas de espetáculos (cumprindo as regras que já estavam definidas pela Direção Geral de Saúde anteriormente)

•Todas as lojas e centros comerciais, independentemente da dimensão

•Eventos exteriores com diminuição de lotação (5 pessoas por 100 metros quadrados)

•Casamentos e batizados com 25% de lotação

•Modalidades desportivas de médio risco

•Atividade física ao ar livre até 6 pessoas

Nesta categoria, estão os concelhos que, pela segunda avaliação quinzenal consecutiva, se encontram com uma taxa de incidência superior a 120 casos por 100 mil habitantes nos últimos 14 dias: Alandroal, Albufeira, Beja, Carregal do Sal, Figueira da Foz, Marinha Grande e Penela.

◦Funcionamento de lojas até 200 metros quadrados com porta para a rua

◦Feiras e mercados não alimentares (por decisão municipal)

◦Funcionamento de esplanadas (com a limitação máxima de 4 pessoas por mesa) até às 22h30 nos dias de semana e até às 13h aos fins de semana

◦Prática de modalidades desportivas consideradas de baixo risco

◦Atividade física ao ar livre até 4 pessoas e ginásios sem aulas de grupo

◦Funcionamento de ginásios sem aulas de grupo

◦Funcionamento de equipamentos sociais na área da deficiência

Neste patamar, encontram-se os concelhos que, pela segunda avaliação quinzenal consecutiva, se encontram com uma taxa de incidência superior a 240 casos por 100 mil habitantes nos últimos 14 dias: Moura, Odemira, Portimão e Rio Maior.

•Vão encerrar: ◦Esplanadas

◦Lojas até 200 metros quadrados com porta para a rua

◦Ginásios

◦Museus, monumentos, palácios, galerias de arte e similares

•Proibição de: ◦Feiras e mercados não alimentares

◦Modalidades desportivas de baixo risco

•Permite-se o funcionamento de: ◦Comércio ao postigo

◦Comércio automóvel e mediação imobiliário

◦Salões de cabeleireiros, manicures e similares, após marcação prévia

◦Estabelecimentos de comércio de livros e suportes musicais

◦Parques, jardins, espaços verdes e espaços de lazer

◦Bibliotecas e arquivos