Norte arrecada mais 25 milhões para investimento

É uma nova tentativa de tentar colocar um ponto final na polémica dos fundos comunitários.

O NORTE 2020 (Programa Operacional Regional do Norte 2014/2020) lançou esta quarta-feira novas oportunidades de financiamento para apoiar os municípios do Norte do país. A região arrecadou mais 25 milhões.

Este reforço, avançou ao JN, Freire de Sousa, presidente da Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Norte (CCDRN), é a resposta ao criticado desequilíbrio de subfinanciamento de alguns municípios que representam uma parcela relevante da população urbana aquando da afetação, a 1 de junho, de fundos para os Planos Estratégicos de Desenvolvimento Urbano (PEDU), no valor de 385 milhões de euros.

Com o objetivo de mitigar as desigualdades de financiamento existentes, e que dividiu os autarcas do Norte, foram agora disponibilizados mais 25 milhões de euros. Trata-se de "um montante simbólico quando comparado com o valor alocado à implementação dos PEDU", admitiu Freire de Sousa, que gere o Norte 2020.

No entanto, sublinha o responsável, "esta decisão reveste-se de importância significativa em termos de sinalização de uma permanente atenção às dinâmicas de coesão na região e de uma intransigente transparência quanto ao modo de as influenciar e sobre elas agir".

O incremento deste pacote de apoios - o Governo já tinha negociado mais 20 milhões para a inclusão social com sete concelhos - assumiu como indicador objetivo de medida do referido desequilíbrio o financiamento per capita atribuído no PEDU, levando a denominador, e dada a natureza da medida, apenas a população predominantemente urbana.

A mitigação, a aplicar a todos os municípios com financiamento PEDU per capita inferior à média total, poderá vir a abranger 12 municípios e prevê a aplicação de 9,5 milhões de euros em projetos de reabilitação, sejam edifícios públicos ou privados, habitação social e espaços públicos, ou de animação das cidades. Acrescem 4,5 milhões de euros para promover a mobilidade urbana ambiental e energeticamente mais sustentável.

Por outro lado, 11 milhões de euros serão destinados a iniciativas de inclusão social que tenham como objetivo reduzir a pobreza, a exclusão e o desemprego em territórios urbanos problemáticos, identificados nesta fase em 16 municípios onde se concentra uma maior densidade de fogos de habitação social.