Já há medidas da Startup Portugal com candidaturas abertas

Ecossistema, internacionalização e investimento são os três pilares que sustentam o Startup Portugal. A estratégia nacional para o empreendedorismo foi apresentada na passada segunda-feira, no Antigo Matadouro Industrial de Campanhã, no Porto.

Centenas de pessoas assistiram à apresentação detalhada das medidas deste programa que conta já com ações em curso no terreno. Vejamos então abaixo algumas iniciativas previstas e datadas para cada um dos três eixos, bem como o seu timing de aplicação:

Startup Voucher – oportunidade que confere aos promotores de projetos em fase de ideia uma bolsa mensal de 691, 70 euros. O referido apoio é válido por um ano. A Rede Nacional de Incubadoras será responsável pela seleção dos projetos. Os destinatários são jovens com menos de 35 anos, preferencialmente com o 12º ano de escolaridade, e que pretendam criar um negócio em Portugal. As candidaturas abrem em setembro.

Vales de Incubação – apoio que promove a integração de empreendedores e startups no ecossistema, através da contratação dos serviços profissionais de apoio prestados pelas incubadoras e que viabilizam o desenvolvimento dos negócios. O valor limite a conceder por candidatura são cinco mil euros e este apoio prevê a intervenção junto de 2000 empresas. O processo de seleção conta com a intervenção da Rede Nacional de Incubadoras e cada infraestrutura só pode contar com um máximo de 20 projetos apoiados por esta medida. As candidaturas abrem em agosto de 2016.

Calls Portugal Ventures - a prioridade é investir em early stage (até 200 mil euros). Em julho de 2016 abrem as candidaturas à Call Indústria 4.0. Esta linha disponibiliza até dez milhões de euros para investir em startups que desenvolvam soluções baseadas nas tecnologias que caracterizam a quarta Revolução Industrial. Até ao final do ano serão ainda lançadas duas calls: uma para o apoio direto a startups tecnológicas na área do Turismo e outra válida para projetos detidos maioritariamente por mulheres.

Coinvestimento com Capitais de Risco – linha de financiamento lançada em maio e que estará aberta até agosto de 2016. Os destinatários são os fundos de capital de risco nacionais e internacionais. O objetivo é construir um dos maiores e mais bem estruturados fundos públicos de coinvestimento na Europa.

Coinvestimento com Business Angels – instrumento disponibilizado em maio. Trata-se de uma linha que segue critérios de certificação apertados, tendo como objetivo a escolha de business angels com postura mais ativa no acompanhamento às startups. Esta oportunidade está disponível até ao dia 26 de junho e abre portas aos registos de todos os investidores nacionais e internacionais.

Novas Formas de Financiamento - acompanhar a regulamentação e promover novas formas de financiamento como o equity crowdfunding e o peer-to-peer são objetivos desta medida. A aplicação conta com limites definidos: os investidores não podem aplicar mais de três mil euros por oferta ou dez mil euros num ano, exceto se forem empresas ou investidores qualificados ou investidores individuais com rendimento anual superior a 70 mil euros. Nestes casos, as operações de financiamento previstas podem chegar até aos cinco milhões de euros.

Rede Nacional de Incubadoras - o objetivo desta medida é transformar as incubadoras nacionais em balcões do Startup Portugal. As infraestruturas ficariam dotadas com o poder de decisão para validar vales de incubação e startup vouchers. Está prevista a integração de cerca de 60 infraestruturas nesta rede que será coordenada por João Borga, antigo diretor da CEI - Centro de Empresas Inovadoras de Castelo Branco.

Rede Nacional da Fablabs e Makerspaces - transformar conceitos desenhados em produtos é o objetivo desta rede. Cada uma das infraestruturas desta rede funcionará como um agregador de valências das fábricas, universidades e incubadoras, possibilitando a prototipagem rápida e a validação de conceitos. A rede deverá contar com cerca de 20 incubadoras e será gerida por Bernardo Gaeiras, responsável pelo FabLab Lisboa, e por Francisco Mendes, fundador da startup BeeVeryCreative.

Criação de Zona Livre Tecnológica em Portugal - o Governo vai criar task forces regulatórias para facilitar a investigação, o teste e o desenvolvimento de tecnologias de ponta. Os objetivos desta medida são aumentar a competitividade portuguesa e criar um enquadramento regulador para a atração de investimento em I&D, produção e investimento em áreas como os veículos autónomos e os drones.

Programa Momentum – os recém-graduados e os finalistas do Ensino Superior que obtiveram apoio social durante o seu percurso académico e manifestem vontade de empreender são os principais destinatários deste programa. Para tanto, é concedida uma bolsa mensal de 691,70 euros, bem como oportunidades de incubação e alojamento gratuitas durante o período de 12 meses. As candidaturas já abriram e encerram no dia 25 de outubro.

Programa Semente - criar um regime fiscal mais favorável para os três F (Family, Friends and Fools) que investem em startups na fase inicial é o desígnio desta medida. Na prática, o programa Semente vai rever o regime de tributação das mais-valias obtidas através do investimento em startups e criar benefícios em sede de IRS na venda de partes de capital. Este programa é válido para startups com menos de três anos e para montantes de investimento mínimo de dois mil euros e máximo de 100 mil euros. A Rede Nacional de Incubadoras ficará responsável pela seleção e certificação de empresas elegíveis.

Incentivos à contratação – as startups poderão recolher vários benefícios pela criação de emprego e pela contratação de recursos humanos, nomeadamente: redução dos encargos sociais para empresas incubadas na Rede Nacional de Incubadoras e para organizações de base tecnológica e científica com menos de cinco anos. A medida será operacionalizada em articulação com o MTSSS e o IEFP.

Marcar presença nos maiores eventos mundiais de tecnologia – esta medida visa apoiar a participação das startups portuguesas em eventos como o Web Summit, o Tech Crunch Disrupt, o Cebit, o Mobile World Congress, o CES ou o South by Southwest. As empresas participantes nestes certames serão escolhidas tendo em conta os resultados do concurso Road 2 Web Summit.

Promover a participação de startups nas maiores feiras setoriais nacionais – acelerar o contacto das jovens empresas com o mercado é o propósito central desta ação. O Governo pretende que as startups possam participar nos certames de referência com vista à compreensão aprofundada do seu setor de atividade e das últimas necessidades dos potenciais clientes. A seleção de organizações participantes será assegurada pela Rede Nacional de Incubadoras.

Promover a presença em receções oficiais e eventos de Estado - os principais players do ecossistema empreendedor (empreendedores, incubadoras e investidores) deverão tornar-se presença assídua em comitivas oficiais, visitas de Estado ao estrangeiro e receções de Estado a entidades externas.

Criar a aceleradora portuguesa de referência na Europa - a estratégia da Startup Portugal converge para o objetivo de posicionar Portugal como um destino de topo na atração de startups, investidores, incubadoras e aceleradores estrangeiros para Portugal. Nesta equação, surge a ideia de criar condições para atrair mais eventos internacionais de empreendedorismo e desenvolver um acelerador de referência.

Reforçar o programa do Web Summit - maximizar o valor criado pela presença do Web Summit em Portugal é uma prioridade para o eixo de internacionalização. A ideia será potenciar o valor mediático e estratégico do certame, não apenas durante o evento, mas ao longo de todo o ano e em todas as geografias do país.