23 Abr 2019

Inovação dá 200 milhões euros em benefícios fiscais às empresas

Candidaturas para o Sistema de Incentivos Fiscais à Investigação & Desenvolvimento já estão abertas. Autoridades estimam que total atribuído no ano passado atinja valor mais elevado que em anteriores. 

As candidaturas ao SIFIDE – Sistema de Incentivos Fiscais à Investigação & Desenvolvimento já abriram para o exercício fiscal de 2018 e poderão trazer poupanças às empresas que apostem na inovação. O regime permite deduzir despesas de inovação na coleta do Imposto sobre o Rendimento de Pessoas Coletivas (IRC) e os benefícios fiscais podem chegar a 200 milhões de euros, segundo noticia esta terça-feira o Jornal de Negócios (acesso pago).

Os benefícios fiscais são atribuídos consoante as candidaturas e sob aprovação da Agência Nacional de Inovação (ANI). Empresas que se queiram candidatar ao SIFIDE têm até 31 de maio para o fazer. O número de candidatos tem crescido de forma sustentável "ao longo do tempo” e situa-se "atualmente próximo de 1.500” por ano, explicou o presidente da agência, Eduardo Maldonado ao Negócios.

O presidente da ANI referiu ainda que o bónus fiscal referente a 2017 ainda não está fechado pelo que o crédito de 183 milhões de euros já atribuído poderá ainda aumentar. O responsável acrescentou que o total "deverá aproximar-se do habitual, ou seja, cerca de 90% do total solicitado, e maior do que o valor apurado em anos anteriores”. Em 2016, as empresas aprovadas receberam 209,4 milhões de euros em créditos fiscais que podem ser usados nos oito anos seguintes.

É possível recuperar até 82,5% dos custos com atividades em investigação e desenvolvimento (I&D) no ano anterior, através da taxa base de 32,5% e de uma taxa incremental de 50% do aumento das despesas relativamente à média dos dois anos anteriores, até ao limite de 1,5 milhões de euros. Para PME com menos de dois anos aplica-se uma majoração de 15% à taxa-base, referente a uma dedução de 47,5%.

Fonte: In, AICEP
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