Governo quer negociar com Bruxelas acesso de PME a fundos europeus

O Governo quer negociar com Bruxelas o alargamento dos apoios destinados a Pequenas e Médias Empresas (PME), para permitir que as empresas com 250 trabalhadores ou mais possam voltar a aceder a estes financiamentos com fundos da União Europeia.

O ministro da Economia, Manuel Caldeira Cabral, afirmou ao DN/Dinheiro Vivo, à margem de uma visita a empresas portuguesas na feira Ambiente, em Frankfurt, que o Governo quer "lutar para que essas empresas possam ter pelo menos uma parte dos apoios, como existia no passado”, antes da implementação das novas regras europeias, que definem que uma empresa com 250 colaboradores ou mais já não é PME.

Questionado pelo DN/Dinheiro Vivo, no seguimento de queixas de algumas das 88 empresas portuguesas presentes na feira de bens de consumo, o ministro explica que "as regras europeias criam limitações”. "É pena que este quadro atual não tenha conseguido manter o preceito em que 20% do apoio ia para empresas maiores. Temos de lutar para alargar estes apoios”, frisa.

O ministro da Economia admite que está a ser discutida a possibilidade de uma negociação com Bruxelas para uma alteração das regras. "Isso requer uma negociação no quadro europeu. É um processo complexo mas que teremos de adotar”, afirmou. Questionado pelo Dinheiro Vivo sobre se o objetivo é levar o tema à Comissão Europeia, o ministro admite que "é um tema que temos estado a discutir”.

Em causa estão as linhas de financiamento para PME do programa Capitalizar, no âmbito do Portugal 2020, acordado com a Comissão Europeia. A linha foi lançada em janeiro e tem 1,6 mil milhões de euros para micro empresas e PME. "As empresas com mais de 250 trabalhadores não podem ser consideradas PME mas têm, no entanto, uma faturação inferior a 50 milhões de euros, que é o outro critério", diz o ministro,o que deixa algumas empresas portuguesas de fora destas candidaturas a investimentos. É, por exemplo, o caso da Costa Nova, por exemplo. A empresa de cerâmica que fornece quatro restaurantes do chefe José Avillez tem uma faturação inferior a 50 milhões de euros. "Há fortes desequilíbrios. Temos 500 colaboradores porque os nossos acabamentos são todos feitos à mão”, diz ao Dinheiro Vivo Carlos Ruão, diretor de marca da empresa.

Crescimento e exportação

Apesar das dificuldades, as empresas portuguesas do setor de bens de consumo como a cerâmica ou a cutelaria preveem crescimento para 2017, numa atividade muito suportada nas exportações. O ministro da Economia mostrou-se satisfeito com as previsões. "Quase todas as empresas dizem que tiveram crescimento nas vendas e isso reflete-se no enorme aumento das exportações no final de 2016”. "Empresas grandes como a Vista Alegre estão a crescer 11%, e outras empresas cresceram 20 % em 2016, e ainda vão crescer mais em 2017”, exemplificou.

Questionado sobre a queda das exportações para Angola, o ministro defende que "a diversificação é muito importante. As empresas conseguiram compensar algumas perdas que tiveram em alguns mercado, com um crescimento muito forte noutros”. Para Caldeira Cabral, o maior problema é os produtos portugueses estarem a ser copiados por outras empresas, devido ao design e à qualidade, mas frisou que estes "são problemas positivo, porque mostram bem a que patamar algumas empresas já chegaram”.