Governo admite pagar 10% da fatura da luz a todas as famílias até final do confinamento

Medida de apoio extraordinário deverá ser aprovada no próximo conselho de ministros e aplica-se já à fatura de janeiro. Custo deverá chegar aos 20 a 25 milhões de euros por mês. 

O Governo admite pagar cerca de 10% das faturas da eletricidade de todas as famílias portuguesas até ao final do novo confinamento que arranca na quinta-feira. A medida extraordinária – cujos detalhes foram avançados esta terça-feira pela Expresso, citando fontes do ministério do Ambiente – tem efeitos desde 1 de janeiro e deverá ter um custo estimado de 20 a 25 milhões de euros por mês.

Questionada pelo Observador, fonte oficial do Ministério do Ambiente escusou-se a dar pormenores sobre a medida, mas admitiu que um apoio extraordinário ao pagamento da fatura da eletricidade poderá ser debatido e aprovado no conselho de ministros de quinta-feira.

O executivo dá, assim, seguimento a uma proposta deixada pela deputada do PEV Mariana Silva na reunião com o primeiro-ministro, no passado sábado. A deputada dos Verdes considerou que o Governo deveria criar um apoio extraordinário devido não só à vaga de frio que se faz sentir, como também por causa do confinamento, o que está a provocar um aumento extraordinário do consumo, com impacto na fatura. A proposta ia no sentido de manter a fatura de janeiro de 2020, quando ainda não se faziam sentir os efeitos da pandemia, nem das restrições que obrigam as pessoas a ficar em casa.

O financiamento de 10% da fatura elétrica deverá assim beneficiar todos os cerca de seis milhões de consumidores doméstico, estejam no mercado liberalizado ou regulado. Abrangerá também as mais de 700 mil famílias que têm já direito a um desconto da ordem dos 33% por estarem na tarifa social. A medida, que ainda não se sabe como será financiada, permitirá assim contrariar o efeito que a subida do consumo teria no valor faturado em janeiro, mês em que os preços da eletricidade até vão baixar e no qual já são vão fazer sentir os impactos da baixa do IVA até determinados níveis de consumo que entrou em vigor em dezembro.