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Desconfinamento, parte 2: Tudo o que muda a partir de hoje
2021-04-05

Os alunos do 2.º e 3.º ciclos regressam hoje às aulas presenciais, dia em que também reabrem centros de dia e equipamentos para deficientes, museus e monumentos, esplanadas e algumas lojas de rua e terminam restrições à circulação entre concelhos.

Estes são alguns dos pontos essenciais da segunda fase do plano de desconfinamento a partir de hoje, confirmados no passado dia 1 pelo primeiro-ministro, no final da reunião do Conselho de Ministros.

Mais alunos em aulas presenciais

Os alunos do 2.º e 3.º ciclo retomam hoje as aulas presenciais, juntando-se aos alunos do 1.º ciclo e às crianças em creches e pré-escolar, que já tinham regressado à escola a 15 de março.

O regresso dos alunos do 2.º e 3.º ciclo é acompanhado da reabertura das Atividades de Tempos Livres dirigidas a esses estudantes.

Permissão para circular entre concelhos

A proibição da circulação entre concelhos no continente português não vai estar em vigor na quinzena após a Páscoa, depois da aplicação atual da medida, que termina às 23:59 de hoje.

O primeiro-ministro confirmou no passado dia 1 que a circulação volta a ser permitida durante a semana e aos fins de semana.

A proibição de circulação entre os 278 municípios do continente foi já aplicada por várias vezes no âmbito do combate à pandemia de covid-19.

Reabrem esplanadas e lojas de rua até 200 metros quadrados

Os restaurantes, pastelarias e cafés com esplanada podem reabrir hoje, com grupos limitados a quatro pessoas, mas o primeiro-ministro recomendou que se mantenham "todas as cautelas”, incluindo o uso de máscara quando não se está a comer ou a beber.

As esplanadas podem funcionar até às 22:30 durante a semana e até às 13:00 aos fins de semana e feriados.

Hoje, as lojas com porta para a rua com menos de 200 metros quadrados deixam de ter de vender ao postigo e passam a poder ter as suas portas franqueadas ao público, para, de acordo com a rotação e as regras da Direção-Geral da Saúde, poderem fazer atendimento presencial.

Com a abertura destas lojas, os hipermercados passam a poder vender todos os produtos, sem restrições, uma vez que as questões de concorrência desleal deixam de existir.

Reabrem museus, monumentos, palácios e galerias de arte

A partir de hoje volta a ser possível visitar museus, monumentos, palácios e sítios arqueológicos ou similares, nacionais, regionais e municipais, públicos ou privados, bem como de galerias de arte e salas de exposições.

Estes equipamentos encerram às 22:30 durante os dias de semana e às 13:00 aos sábados, domingos e feriados.

Ginásios reabrem com limitações

Nesta segunda fase de desconfinamento, reabrem também os ginásios, mas ainda sem autorização para aulas de grupo.

A atividade física ao ar livre em grupo está permitida, mas com um limite de quatro pessoas por grupo.

Regressa também a prática de modalidades desportivas consideradas de baixo risco.

O público em eventos desportivos continua proibido.

Reabrem centros de dia e equipamentos para deficientes

Os centros de dia e equipamentos sociais para a área da deficiência reabrem hoje, dando cumprimento ao previsto para a segunda fase do plano de desconfinamento.

Feiras e mercados de levante autorizados

Está autorizado o funcionamento de feiras e mercados, para além das feiras e mercados de produtos alimentares, mediante autorização do presidente da câmara municipal territorialmente competente, de acordo com as regras fixadas.

Fronteira terrestre com Espanha continua encerrada

O primeiro-ministro confirmou que a fronteira terrestre com Espanha vai permanecer fechada, por mútuo acordo, mantendo-se em vigor as exceções até agora previstas.

19 concelhos em risco de não avançar ao mesmo ritmo

Portugal pode avançar nas medidas de desconfinamento. No entanto, alguns concelhos estão em risco de ver este progresso travado. "Deve ter-se em conta também a situação diferenciada no conjunto do país”, lembrou António Costa.

"Neste momento, temos um total de 19 concelhos que estão acima do limiar de risco, ou seja, acima dos 120 casos por 100 mil habitantes a 14 dias, seis dos quais acima dos 240 novos casos.» Estes concelhos devem apresentar especial cautela, alertou António Costa, para que possam avançar para as fases seguintes ao lado do resto de Portugal.

O primeiro-ministro salientou que os especialistas ouvidos pelo Governo propuseram que, "se em duas avaliações sucessivas, os mesmos concelhos estiverem acima do limiar de risco, nesses concelhos não devem avançar as medidas de desconfinamento”.

Dos 19 concelhos com maior incidência de casos, destacam-se Carregal do Sal, Moura, Odemira, Portimão, Ribeira de Pena e Rio Maior, com mais de 240 casos por 100 mil habitantes, segundo os dados divulgados.

A este grupo de 19 pertencem ainda os concelhos de Alandroal, Albufeira, Beja, Borba, Cinfães, Figueira da Foz, Figueiró dos Vinhos, Lagoa, Marinha Grande, Penela, Soure, Vila do Bispo e Vimioso, que registam entre 120 a 240 casos por 100 mil habitantes.

Próximos passos do plano de desconfinamento a conta-gotas (a reavaliar quinzenalmente)

19 de abril 

•aulas presenciais do ensino secundário e superior;
•cinemas, teatros, auditórios, salas de espetáculos;
•lojas do Cidadão com atendimento presencial por marcação;
•todas as lojas e centros comerciais;
•restaurantes, cafés e pastelarias (máximo quatro pessoas ou seis em esplanadas), até às 22h ou 13h ao fim de semana e feriados;
•todas as modalidades desportivas de médio risco, atividades físicas ao ar livre até 6 pessoas e ginásios sem aulas de grupo;
•eventos exteriores com diminuição de lotação;
•casamentos e batizados com 25% de lotação.

3 de maio

•restaurantes, cafés e pastelarias (máximo de seis pessoas ou dez em esplanadas) sem limite de horário;
•todas as modalidades desportivas, atividade física ao ar livre e ginásios;
•grandes eventos exteriores e eventos interiores com diminuição de lotação;
•casamentos e batizados com 50% de lotação.



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