18 Jan 2019

CURSO: DURAÇÃO E ORGANIZAÇÃO DO TEMPO DE TRABALHO

Organização do tempo de trabalho
    Tempo de trabalho
    Período normal de trabalho
    Período de descanso
    Horário de trabalho

Duração do tempo de trabalho
    Limite máximo do Período Normal de Trabalho
    Regime da adaptabilidade
    Regime do banco de horas

Horário de trabalho
    Intervalo de descanso
    Descanso diário/semanal/compensatório
    Isenção de horário de trabalho
    Trabalho suplementar
    Trabalho por turnos
    Trabalho nocturno
    Trabalho a tempo parcial

Adaptabilidade - Regime


Objectivos: 
Proporcionar aos formandos o conhecimento de elementos essenciais da relação jurídica-laboral, designadamente face à duração do tempo de trabalho e demais mecanismos legais. 
Saber aplicar a legislação laboral e lidar com as questões subjacentes, como intervalos de descanso diários e semanais.
Os regimes legais de adaptação do tempo de trabalho

Cronograma:
Data: 21-01-2019
Horário: 9h30-13h00 e 14h00 -18h30 

Valor da inscrição:
Valor para participantes de empresas associadas: 96,00
Valor para participantes de empresas não associadas: 120,00 
Valor isento de IVA

Formadora:  

Isidora Varanda
Título de Especialista: atribuição em 2014, pelo Conselho Pedagógico do ISCAL, do título de especialista por desempenho profissional relevante há mais de dez anos.
Habilitações Literárias:

Doutoramento: frequência do programa de doutoramento ao abrigo do R.D. 778/1998 de 30 de Abril (pré-Bolonha), junto do Departamento de Direito Mercantil e do Trabalho, vinculada à área de conhecimento de Direito Civil, da Faculdade de Direito da Universidade de Santiago de Compostela, encontrando-se em processo de conclusão da respetiva tese.

Pós-graduação: Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa, sobre o tema "Problemas Jurídicos da Droga e da Toxicodependência, 2003.

Licenciatura em Direito pela Universidade Autónoma de Lisboa, 1999.
Certificado de Aptidão Profissional de formadora n.º EDF 524177/2010

Experiência Profissional: 
Advogada com escritório em Lisboa.
Formadora junto da Ordem dos Solicitadores e Agentes de Execução na área do Direito Societário e Falimentar.
Formadora desde 2004 nas áreas de Direito do Trabalho, Sociedades Comerciais, Insolvência, Execução e Penhoras.
Docente Ensino superior desde 2004, nas áreas de Direito do Trabalho, Sociedades Comerciais.

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