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COVID 19 - MEDIDAS ESPECÍFICAS – SETOR DO TURISMO
2020-03-23

O Turismo tem sido um dos setores mais afetados com a propagação do Coronavírus – Covid19, pelo que a organização internacional, que representa este setor tem manifestado, nos últimos dias, manifestado a sua preocupação, quanto à crescente perda de postos de trabalho.

Assim, o Governo Português estabeleceu um conjunto medidas que visam o apoio das empresas ligadas a este setor, cuja atividade está a ser afetada pelos efeitos económicos desta pandemia.

Nesta nota informativa, procuramos reunir o máximo de informação útil para as empresas do setor do Turismo, no que toca aos apoios de financiamento disponíveis para que as mesmas se possam candidatar. Poderá ainda, consultar os procedimentos definidos em matéria de fiscalidade, mais especificamente no pagamento dos impostos.

A leitura da nota informativa não dispensa a consulta da informação que a entidade Turismo de Portugal que é a Autoridade Turística Nacional, tem disponível no seu site, bem como a legislação que tem sido publicada nestas matérias.

Foi publicado, no dia 25 de março, o despacho normativo que regulamenta as condições de acesso à Linha de crédito de 60 Milhões de Euros, de Apoio à Tesouraria para microempresas no setor do turismo (operacionalizada pelo Turismo de Portugal).


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Última atualização 1 de abril de 2020.


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