Portugal 2020

Portugal 2020



Portugal 2020 – O que é?

Trata-se do ACORDO DE PARCERIA adotado entre Portugal e a Comissão Europeia (ver DECISÃO), que reúne a atuação dos 5 Fundos Europeus Estruturais e de Investimento - FEDER, Fundo de Coesão, FSE, FEADER e FEAMP - no qual se definem os princípios de programação que consagram a política de desenvolvimento económico, social e territorial para promover, em Portugal, entre 2014 e 2020.

Estes princípios de programação estão alinhados com o Crescimento Inteligente, Sustentável e Inclusivo, prosseguindo a ESTRATÉGIA EUROPA 2020.

Portugal vai receber 25 mil milhões de euros até 2020, para tal definiu os Objetivos Temáticos para estimular o crescimento e a criação de Emprego, as intervenções necessárias para os concretizar e as realizações e os resultados esperados com estes financiamentos.

Estímulo à produção de bens e serviços transacionáveis; Incremento das exportações; Transferência de resultados do sistema científico para o tecido produtivo; Cumprimento da escolaridade obrigatória até aos 18 anos; Redução dos níveis de abandono escolar precoce; Integração das pessoas em risco de pobreza e combate à exclusão social; Promoção do desenvolvimento sustentável, numa óptica de eficiência no uso dos recursos; Reforço da coesão territorial, particularmente nas cidades e em zonas de baixa densidade; Racionalização, modernização e capacitação da Administração Pública, são os principais objetivos das poliíticas a prosseguir no Portugal2020.

Merece ainda destaque a Estratégia de Investigação e Inovação de Portugal para uma Especialização Inteligente nas suas componentes NACIONAL e REGIONAIS: NORTE | CENTRO | LISBOA | ALENTEJO | ALGARVE | AÇORES | MADEIRA - aprovada a 23 de dezembro de 2014, que identifica as grandes apostas estratégicas inteligentes, que são temas com especialização científica, tecnológica e económica, nos quais Portugal e as suas regiões detêm vantagens comparativas e competitivas ou que revelaram potencial de emergir como tais. O alinhamento com essas estratégias constitui obrigatoriedade na concretização dos investimentos do Portugal 2020 em Investigação, Desenvolvimento tecnológico e Inovação (OT 1) e prioridade noutros casos, como por exemplo, no âmbito dos apoios à competitividade das PME (OT 3).

Por iniciativa das autoridades portuguesas foi efetuada a AVALIAÇÃO EX ANTE DO ACORDO DE PARCERIA, sustentada num processo interativo de reflexão que reforçou o escrutínio das principais escolhas estratégicas.


Veja mais: aqui




COMPETE 2020







Construído em linha com as grandes orientações estratégicas nacionais e europeias, o Programa Operacional Competitividade e Internacionalização (COMPETE 2020) mobiliza os Fundos Europeus Estruturais e de Investimento para o período 2014-20 no âmbito do domínio "Competitividade e Internacionalização” do Portugal 2020.

Tem como finalidade contribuir para a criação de uma economia mais competitiva, baseada em atividades intensivas em conhecimento, na aposta de bens e serviços transacionáveis ou internacionalizáveis e no reforço da qualificação e da orientação exportadora das empresas portuguesas, promovendo igualmente a redução de custos associada a uma maior eficiência dos serviços públicos e à melhoria dos transportes.

O Programa Operacional Competitividade e Internacionalização (COMPETE 2020) dispõe de 4,4 mil milhões de euros de Fundos Europeus Estruturais e de Investimento (Feder, FSE e Fundo de Coesão) para reforçar a aposta na Investigação, no desenvolvimento Tenológico e na Inovação; para reforçar a competitividade das PME, incluindo a redução dos custos públicos de contexto; para garantir a sustentabilidade e a qualidade do emprego.


INCENTIVOS ÀS EMPRESAS

Animação das Estratégias de Desenvolvimento Local de Base Comunitária

Data de início: 16/01/2018

Data de encerramento: 28/03/2018

NORTE-64-2018-02

Anexos


Sistema de Incentivos - Processo de Acreditação de Entidades - Vale Comércio

Data de início: 09/01/2018

Data de encerramento: 29/03/2018

AVISO 07/SI/2018


Sistema de Incentivos - Processo de Acreditação de Entidades - Vale Economia Circular

Data de início: 09/01/2018

Data de encerramento: 29/03/2018

AVISO 06/SI/2018


Sistema de Incentivos Qualificação das PME | Iniciativa Clube de Fornecedores

Data de início: 08/01/2018

Data de encerramento: 28/12/2018

AVISO 05/SI/2018


Sistema de Incentivos - Inovação Produtiva | Iniciativa Clube de Fornecedores

Data de início: 08/01/2018

Data de encerramento: 28/12/2018

AVISO 04/SI/2018


Sistema de Incentivos à Investigação e Desenvolvimento Tecnológico - Projetos em Co-promoção |

Iniciativa Clube de Fornecedores

Data de início: 08/01/2018

Data de encerramento: 28/12/2018

AVISO 03/SI/2018

Referencial "Elaboração do Contrato de Consórcio"

Anexo Técnico


Sistema de Incentivos - Qualificação de Redes de Fornecedores | Iniciativa Clube de Fornecedores

Data de início: 08/01/2018

Data de encerramento: 28/12/2018

AVISO 02/SI/2018


Sistema de Incentivos I&DT - Projetos de I&D Individuais

Data de início: 03/01/2018

Data de encerramento: 28/02/2018

AVISO 01/SI/2018

Referencial de Análise de Mérito do Projeto


Sistema de Incentivos I&DT - Projetos de I&D em Co-promoção

Data de início: 22/12/2017

Data de encerramento: 28/03/2018

AVISO 31/SI/2017

Referencial de Análise de Mérito do Projeto

Anexo Técnico

Guia de Apoio ao Preenchimento do Formulário da Candidatura


Sistema de Incentivos I&DT - Projetos Demonstradores Individuais

Data de início: 04/12/2017

Data de encerramento: 31/01/2018

AVISO 30/SI/2017

Referencial de Análise de Mérito do Projeto

Anexo Técnico

Guia de Apoio ao Preenchimento do Formulário da Candidatura


Sistema de Incentivos I&DT - Projetos Demonstradores em Copromoção

Data de início: 04/12/2017

Data de encerramento: 31/01/2018

AVISO 29/SI/2017

Referencial de Análise de Mérito do Projeto

Anexo Técnico

Guia de Apoio ao Preenchimento do Formulário da Candidatura


Sistema de Incentivos Inovação Produtiva - INOVAÇÃO E EMPREGO

Data de início: 24/11/2017

Data de encerramento: 02/04/2018

AVISO 27/SI/2017

Referencial de Análise de Mérito do Projeto


Sistema de Incentivos Inovação Produtiva - SI INOVAÇÃO PRODUTIVA

Data de início: 24/11/2017

Data de encerramento: 29/03/2018

AVISO 26/SI/2017

Alteração ao Aviso (03.01.2018)

Alteração ao Aviso (29.12.2017)

Referencial de Análise de Mérito do Projeto


I&DT Industrial à Escala Europeia - Projetos Individuais e em Copromoção

Data de início: 15/11/2017

Data de encerramento: 29/03/2018

AVISO 25/SI/2017

Alteração ao Aviso (03.01.2018)

Alteração ao Aviso (29.12.2017)

Referencial de Análise de Mérito do Projeto

Referencial "Elaboração do Contrato de Consórcio"

Anexo Técnico


I&DT - Internacionalização - Projetos Individuais

Data de início: 15/11/2017

Data de encerramento: 15/03/2018

AVISO 24/SI/2017

Referencial de Análise de Mérito do Projeto


I&DT - Propriedade Intelectual e Industrial - Projetos Individuais

Data de início: 15/11/2017

Data de encerramento: 31/12/2018

AVISO 23/SI/2017

Referencial de Análise de Mérito do Projeto


Internacionalização de I&D Projetos Individuais

Data de início: 15/11/2017

Data de encerramento: 15/03/2018

AVISO 03/SAICT/2017

Referencial de Análise de Mérito do Projeto


Concurso para apresentação de candidaturas de operações de acolhimento empresarial - Apoio à Localização de Empresas

Data de início: 06/11/2017

Data de encerramento: 31/03/2018

NORTE-53-2017-40

Alteração ao aviso (2017.12.14)

Anexos

Esclarecimento


Sistema de Incentivos Projetos de Formação em Processos de Inovação

Data de início: 03/07/2017

Data de encerramento: 28/12/2018

AVISO 18/SI/2017

Alteração ao Aviso (2017.12.29)

Alteração ao Aviso (2017.10.25)

Ficha de Projeto

Guia de Apoio ao Preenchimento do Formulário da Candidatura


Sistema de Incentivos à Inovação Produtiva - Regime Contratual de Investime


Ficha Pré-Diagnóstico – Sistema de Incentivos às Empresas

No caso de pretender apoio na identificação da tipologia do sistema de incentivo mais ajustada às pretensões de investimento da sua empresa e à simulação do incentivo máximo expectável e sua natureza, no âmbito dos apoios do Portugal 2020 / Compete - Programa Operacional de Competitividade e Internacionalização, deverá para o efeito preencher a ficha de pré-diagnóstico e remeter para o email bizfeira@cm-feira.pt . Neste sentido, a Câmara Municipal de Santa Maria da Feira, garante o total sigilo, quanto aos dados aqui fornecidos. 



Questões Frequentes| DOMÍNIO COMPETITIVIDADE E INTERNACIONALIZAÇÃO | COMPETE 2020 (1MB)

Pré - Diagnóstico (267KB)
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