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Portugal 2020

Portugal 2020



Portugal 2020 – O que é?

Trata-se do ACORDO DE PARCERIA adotado entre Portugal e a Comissão Europeia (ver DECISÃO), que reúne a atuação dos 5 Fundos Europeus Estruturais e de Investimento - FEDER, Fundo de Coesão, FSE, FEADER e FEAMP - no qual se definem os princípios de programação que consagram a política de desenvolvimento económico, social e territorial para promover, em Portugal, entre 2014 e 2020.

Estes princípios de programação estão alinhados com o Crescimento Inteligente, Sustentável e Inclusivo, prosseguindo a ESTRATÉGIA EUROPA 2020.

Portugal vai receber 25 mil milhões de euros até 2020, para tal definiu os Objetivos Temáticos para estimular o crescimento e a criação de Emprego, as intervenções necessárias para os concretizar e as realizações e os resultados esperados com estes financiamentos.

Estímulo à produção de bens e serviços transacionáveis; Incremento das exportações; Transferência de resultados do sistema científico para o tecido produtivo; Cumprimento da escolaridade obrigatória até aos 18 anos; Redução dos níveis de abandono escolar precoce; Integração das pessoas em risco de pobreza e combate à exclusão social; Promoção do desenvolvimento sustentável, numa óptica de eficiência no uso dos recursos; Reforço da coesão territorial, particularmente nas cidades e em zonas de baixa densidade; Racionalização, modernização e capacitação da Administração Pública, são os principais objetivos das poliíticas a prosseguir no Portugal2020.

Merece ainda destaque a Estratégia de Investigação e Inovação de Portugal para uma Especialização Inteligente nas suas componentes NACIONAL e REGIONAIS: NORTE | CENTRO | LISBOA | ALENTEJO | ALGARVE | AÇORES | MADEIRA - aprovada a 23 de dezembro de 2014, que identifica as grandes apostas estratégicas inteligentes, que são temas com especialização científica, tecnológica e económica, nos quais Portugal e as suas regiões detêm vantagens comparativas e competitivas ou que revelaram potencial de emergir como tais. O alinhamento com essas estratégias constitui obrigatoriedade na concretização dos investimentos do Portugal 2020 em Investigação, Desenvolvimento tecnológico e Inovação (OT 1) e prioridade noutros casos, como por exemplo, no âmbito dos apoios à competitividade das PME (OT 3).

Por iniciativa das autoridades portuguesas foi efetuada a AVALIAÇÃO EX ANTE DO ACORDO DE PARCERIA, sustentada num processo interativo de reflexão que reforçou o escrutínio das principais escolhas estratégicas.


Veja mais: aqui




COMPETE 2020







Construído em linha com as grandes orientações estratégicas nacionais e europeias, o Programa Operacional Competitividade e Internacionalização (COMPETE 2020) mobiliza os Fundos Europeus Estruturais e de Investimento para o período 2014-20 no âmbito do domínio "Competitividade e Internacionalização” do Portugal 2020.

Tem como finalidade contribuir para a criação de uma economia mais competitiva, baseada em atividades intensivas em conhecimento, na aposta de bens e serviços transacionáveis ou internacionalizáveis e no reforço da qualificação e da orientação exportadora das empresas portuguesas, promovendo igualmente a redução de custos associada a uma maior eficiência dos serviços públicos e à melhoria dos transportes.

O Programa Operacional Competitividade e Internacionalização (COMPETE 2020) dispõe de 4,4 mil milhões de euros de Fundos Europeus Estruturais e de Investimento (Feder, FSE e Fundo de Coesão) para reforçar a aposta na Investigação, no desenvolvimento Tenológico e na Inovação; para reforçar a competitividade das PME, incluindo a redução dos custos públicos de contexto; para garantir a sustentabilidade e a qualidade do emprego.


Ficha Pré-Diagnóstico – Sistema de Incentivos às Empresas

No caso de pretender apoio na identificação da tipologia do sistema de incentivo mais ajustada às pretensões de investimento da sua empresa e à simulação do incentivo máximo expectável e sua natureza, no âmbito dos apoios do Portugal 2020 / Compete - Programa Operacional de Competitividade e Internacionalização, deverá para o efeito preencher a ficha de pré-diagnóstico e remeter para o email bizfeira@cm-feira.pt . Neste sentido, a Câmara Municipal de Santa Maria da Feira, garante o total sigilo, quanto aos dados aqui fornecidos. 



Questões Frequentes| DOMÍNIO COMPETITIVIDADE E INTERNACIONALIZAÇÃO | COMPETE 2020 (1MB)

Pré - Diagnóstico (267KB)

INCENTIVOS ÀS EMPRESAS

SI - Sistema de Incentivos

Aviso N.º 16/SI/2018 - Registo de Auxílio SI Inovação Produtiva

Data de início:30-07-2018 | Data de encerramento: 30-12-2020

AVISO SI-53-2018-16

Acesso Balcão 2020 para submissão de candidaturas

SI - Sistema de Incentivos

Aviso N.º 17/SI/2018 - Registo de Auxílio SI Empreendedorismo Qualificado e Criativo

Data de início:30-07-2018 | Data de encerramento: 30-12-2020

AVISO SI-51-2018-17

Acesso Balcão 2020 para submissão de candidaturas

SI - Sistema de Incentivos

Aviso N.º 18/SI/2018 | SI ID&T : Projetos de I&D Industrial à Escala Europeia –

Projetos individuais e em Copromoção

Data de início:31-07-2018 | Data de encerramento: 29-03-2019

AVISO SI-47-2018-18

ORIENTAÇÕES / AJUDA À SUBMISSÃO DE CANDIDATURAS [1]

ORIENTAÇÕES / AJUDA À SUBMISSÃO DE CANDIDATURAS [2]

ORIENTAÇÕES / AJUDA À SUBMISSÃO DE CANDIDATURAS [3]

Acesso Balcão 2020 para submissão de candidaturas

SI - Sistema de Incentivos

Aviso N.º 19/SI/2018 | SI ID&T : Projetos Demonstradores individuais –

Selos de Excelência – Fase 2 do SME Instrument

Data de início:31-07-2018 | Data de encerramento: 25-01-2019

AVISO SI-47-2018-19

ORIENTAÇÕES / AJUDA À SUBMISSÃO DE CANDIDATURAS [1]

ORIENTAÇÕES / AJUDA À SUBMISSÃO DE CANDIDATURAS [2]

Acesso Balcão 2020 para submissão de candidaturas

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