Via Verde Empresas

Via Verde Empresas




O serviço "Via Verde Empresas” da Câmara Municipal de Santa Maria da Feira, garante um permanente e total acompanhamento a todos os projetos de cariz empresarial que pretendam instalar-se no Concelho para que todo o processo seja mais rápido e simples.


O serviço Via Verde Empresas presta o apoio necessário a investidores e empresas, nacionais e estrangeiras, que queiram instalar-se no concelho de Santa Maria da Feira. Através da designação de um interlocutor privilegiado, este serviço auxilia de perto na instalação dos projetos dos agentes económicos. O apoio é realizado desde a fase da identificação do terreno ou do edifício, que melhor se adeque às especificidades do negócio em questão, até ao acompanhamento da fase de licenciamento do projeto da nova construção ou de alteração/adaptação do edifício já existente. 

Este serviço garante um acompanhamento personalizado e especializado que permite obter, em tempo útil, o acesso a informações estratégias e relevantes que são criticas à tomada de decisão dos agentes económicos. 


Veja como funciona o Via Verde Empresas:


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URBANISMO ON-LINE



NORTEAR E MIRANTE


Tendo desenvolvido e implementado projetos como o NORTEAR ou o MIRANTE, a Câmara Municipal de Santa Maria da Feira é unanimemente reconhecida como uma das mais modernas e eficazes autarquias portuguesas no que concerne a gestão de processos urbanísticos.

Em poucos anos, a Câmara Municipal de Santa Maria da Feira protagonizou uma autêntica revolução digital que permitiu a eliminação da circulação de processos físicos em papel.

Hoje, em Santa Maria da Feira, a gestão urbanística é realizada com recurso às mais modernas ferramentas informáticas que garantem total rigor e transparência e conferem importantes ganhos de eficácia nas análises e respostas técnicas.

Os Serviços de Gestão Urbanística On-line do Pelouro de Urbanismo, permitem que uma qualquer pretensão urbanística e posterior acompanhamento sejam etapas que possam ser realizadas, de forma integral, sem que o utente tenha que se deslocar à Câmara Municipal.

Santa Maria da Feira inspira a mudança em Portugal, sendo continuamente considerado como exemplo de Boas Práticas Administrativas e referência norteadora da gestão urbanística no país.

Site para contacto: aqui










Publicidade e Ocupação do Espaço Público

Desde a entrada em vigor em pleno do Licenciamento Zero, as mensagens publicitárias de natureza comercial não estão sujeitas a licenciamento ou a qualquer outro ato permissivo, nos seguintes casos:

1. Quando as mensagens publicitárias de natureza comercial são afixadas ou inscritas em bens de que são proprietárias ou legítimas possuidoras ou detentoras entidades privadas e não são visíveis ou audíveis a partir do espaço público;

2. Quando as mensagens publicitárias de natureza comercial são afixadas ou inscritas em bens de que são proprietárias ou legítimas possuidoras ou detentoras entidades privadas e a mensagem publicita os sinais distintivos do comércio do estabelecimento ou do respetivo titular da exploração ou está relacionada com bens ou serviços comercializados no prédio em que se situam, ainda que sejam visíveis ou audíveis a partir do espaço público;

3. Quando as mensagens publicitárias de natureza comercial ocupam o espaço público contíguo à fachada do estabelecimento e publicitam os sinais distintivos do comércio do estabelecimento ou do respetivo titular da exploração ou estão relacionadas com bens ou serviços comercializados no estabelecimento.

Pese embora, não estar sujeita a licenciamento nas situações supra referidas, a colocação de publicidade deve obedecer aos critérios definidos no Regulamento Municipal de Publicidade  e Ocupação de Espaço Público.

As restantes situações de afixação de publicidade, ou seja, quando esta é colocada em espaço público ou espaço privado que não são do próprio explorador ou o sendo, não se encontra o estabelecimento comercial, estão sujeitas a licenciamento. 

Para mais informação, poderão consultar o Regulamento de Publicidade  e Ocupação de Espaço Público disponível no site do Município: www.cm-feira.pt. (Menu Institucional – Item Normas e Regulamentos)

Bizfeira - Plataforma de Negócios - Santa Maria da Feira


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